Agronegócio

Atendemos atividades no agronegócio através de assessorias preventivas nas mais variadas matérias relacionadas ao setor, abrangendo questões contratuais e de estruturação de operações.

Atuamos também no Contencioso Administrativo e Tributário das esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como na gestão compartilhada dos trabalhos desse complexo feixe de relações econômicas.

Atividades em Destaque

Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito do agronegócio, notadamente os de natureza rural, além de operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e os títulos privados de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA);
Desenvolvimento dos contratos agrários e de operações comerciais agrárias, financeiras, joint ventures e operações de troca (barter);
Formalização de instrumentos e garantias com objeto em commodities agrícolas, incluindo exportação e importação;
Estudo, desenvolvimento e revisão de contratos de natureza agropecuária, incluindo contratos de parceria rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, arrendamento rural, dentre outros;
Análise e interpretação da legislação tributária do PIS/Pasep e COFINS das atividades de apuração e aproveitamento do crédito (compensação ou ressarcimento), principalmente dos setores de açúcar e álcool, café, biodiesel, carne bovina, aves e suínos, laranja, leite, soja, etc;
Diagnóstico das operações de exportação e importação, procedimentos cambiais e regime aduaneiro, relacionados ao agronegócio.

Áreas de Átuação

Atuamos em várias áreas do Direito Público e Privado.

Conheça nossos serviços e saiba como podemos ajudar você ou sua empresa.

Localização do Escritório

Os escritórios de advocacia da Comodaro & Fontana estão situados em Santo André, Guarulhos e Ribeirão Preto (SP). A nossa equipe de advogados especializados no segmento rural e de agronegócios está pronta para te auxiliar no que for necessário.

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